(MP-BA) Ministério Público da Bahia, se utilizando do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH) para instalar no estado a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+.

A promotoria surge com o objetivo de apoiar políticas públicase institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade dos temas nas mais diversas comunidades.

Segundo o coordenado do CAODH, o promotor de Justiça Edvlado Vivas, “os avanços que a população LGBT conseguiu em suas pautas na última década se devem sobremaneira à atuação dos órgãos de Justiça. Entretanto, muito ainda precisa ser feito para segurar sua cidadania plena. Por essa razão, o MP-BA entendeu a relevância de instalar uma promotoria de justiça que combate exclusivamente à homofobia e transfobia”.

Pesquisa realizadas pelo Grupo Gay da Bahia apontam que a cada 26h uma pessoa LGBT+ è morta ou se suicida vítima de LGBTfobia, o que confirma o pais como campeão mundial de crimes contra estas minorias. Do dossiê também aponta o país no 1ª lugar no ranking deassassinatos de pessoas trans no mundo.

A nova Promotoria de Justiça tem atuação judicial e extrajudicial na proteção de direitos, especialmente no atendimento na defesa dos interesses difusos e coletivos desse público. De acordo com a promotora de justiça, Márcia Teixeira, essa promotoria surgiu em um projeto institucional que começou em 2014.

“Agora com a criação dessapromotoria, a temática LGBTQIA+ se torna mais visível na medida em que sai do campo provisório de um grupo, que tem um tempo de existência e passa a integrar a temática específica de uma promotoria de justiça”, destacou Márcia.

Ela também acrescenta que, “o plano de atuação dessa promotoria visa apoiar as políticas públicas existente e buscar a implementação de novas políticas que assegurem os direitos das pessoas LGBTQIA+, o enfrentamento das violências, que são graves e precisamos ultrapassar os limites de proteção insuficientes e ineficientes, bem como promover políticas institucionais pela defesa dos direitos”, concluiu.