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A prefeitura de Mata de São João, cidade da região metropolitana de Salvador, liberou eventos com público de até 500 pessoas em clubes de condomínio, salões de festas, além do tipo corporativo, como seminários e congressos em hotéis e centro de convenções.
Praia do Forte e outros distritos do Litoral Norte baiano, famosos entre os turistas, pertencem a Mata de São João. Segundo informações do Diário Oficial (DO), publicado nesta quinta-feira (5), todos os eventos devem ocorrer com ocupação de 75% da capacidade.
A medida, que valerá entre esta quinta e o dia 12 de agosto, também será válida para casamentos, formaturas e atos religiosos. O decreto também liberou o funcionamento de bares e restaurantes com música ao vivo, também com até 75% da capacidade do local.
De acordo com a prefeitura, também foi determinado que os transportes públicos operem com o limite de passageiros sentados, proibindo o transporte de pessoas em pé.
Em caso de desobediência às medidas, o infrator fica sujeito às penalizações administrativas como multas, interdições, cassação de licenças e alvarás, entre outras.