Medida temporária visa frear disseminação da Covid-19; voos seguem liberados.

O governo federal publicou uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil. A decisão afirma que a medida é temporária mas não explica qual será a duração. As informações são do site Poder 360.

As principais restrições são para entradas por via terrestre ou aquaviária. Não será impedido, porém, o acesso ao país de pessoas nas seguintes situações: Residente; Missão internacional; Funcionários; Familiares; Motivos humanitários; ou Registrado.

Também não haverá restrição ao transporte de cargas ou o tráfego de quem mora em cidades-gêmeas em região de fronteira. Por exemplo: Corumbá e Puerto Suarez, na Bolívia.

A medida visa frear a disseminação do coronavírus e suas novas variantes, de acordo com o documento. Assinam o documento os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Marcelo Queiroga (Saúde) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).

O governo exige de quem chegar por via aérea a apresentação de resultado negativo de exame RT-PCR realizado no máximo 72 horas antes do embarque. O teste é usado para detectar o coronavírus no organismo.

A portaria suspende a autorização para embarque de estrangeiros rumo ao Brasil de procedentes ou com passagem por 3 países: Reino Unido, África do Sul e Índia. Esses três locais, assim como o Brasil, são berços de variantes do coronavírus.

O documento cita também a Venezuela, que tem sido origem de fluxo migratório para o Brasil. Para estrangeiros provenientes de solo venezuelano não se aplicam as excessões relativas a ter residência ou familiar em território brasileiro, ter Registro Nacional Migratório ou morar em cidade-gêmea em área de fronteira.