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Conforme a publicação, os dados do TCU foram obtidos após uma auditoria, aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na TCU.
Os gastos das Forças Armadas chamaram a atenção dos técnicos, pois se esperava uma redução dos gastos por conta do teletrabalho durante o pandemia. O que foi observado nos ministérios da Educação e Saúde, por exemplo.
Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), obtido pela Folha, a Defesa foi a que mais gastou recursos na compra de itens considerados não essenciais; entre eles estão bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.
Parte do dinheiro usado para comprar estes itens foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus”.
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa”, revelou o levantamento — esse porcentual representa os R$ 535 mil.
O tribunal, no entanto, lembrou que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade. Porém, disse que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia”.
A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirmou, por meio de uma nota à Folha, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia, o que inclui, segundo o órgão, a alimentação fornecida às tropas.
Os dados analisados pelo TCU relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal. São eles o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).
