A crise no transporte público das capitais brasileiras foi tema de uma reunião em Brasília, na última quarta-feira (7), entre o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – que integra a da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) – e o ministro de Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho.

Também participou do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, os gestores apresentaram uma proposta emergencial que considera a instituição de um auxílio federal para sustentar as gratuidades oferecidas a idosos.

De acordo com Bruno, quando são oferecidas isenções, quem paga a conta é a população. “Por isso precisamos que seja editada uma Medida Provisória pelo governo federal que repasse recursos às cidades na proporção do número de idosos”, comentou.

Além disso, os prefeitos relataram um problema histórico de financiamento do serviço, que foi evidenciada pela pandemia. Isso porque, entre as medidas adotadas de prevenção contra o novo coronavírus, está a redução de usuários e a manutenção do número da frota. Esse déficit, segundo a Frente, inviabilizaria o financiamento do setor.

A proposta da FNP é a instituição de um auxílio federal permanente, na ordem de R$ 5 bilhões/ano, para sustentar as gratuidades dos idosos acima de 65 anos. A lógica de transferência desse recurso para os municípios é em função da população idosa de cada município que tem transporte urbano estruturado.

O projeto será encaminhado ao MDR e será avaliado e comentado pela assessoria técnica da pasta até a próxima semana. De acordo com o ministro Rogério Marinho, com a estratégia definida, é possível que a pasta aposte na pauta junto ao parlamento e ao Ministério da Economia.