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Prefeitura avalia ir à Justiça para obrigar professores a voltarem às aulas em Salvador

O secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, afirmou que a prefeitura estuda ir à Justiça para obrigar que os professores da rede municipal retornem às salas de aula.

As atividades semipresenciais escolares foram retomadas nesta segunda-feira (3) na capital baiana, mas a APLB, sindicato que representa os trabalhadores da educação, permanece com a posição de só voltar às salas quando todos os profissionais estiverem vacinados.

“Sem dúvida, [a judicialização] é o passo seguinte. Se a gente não consegue chegar a um bom termo, um diálogo para o retorno imediato, a gente vai ter que recorrer à Justiça”, disse o secretário em entrevista ao Bahia Notícias.

Por parte da APLB, o assunto já está nas mãos do Judiciário. A entidade ingressou com uma ação para suspender o decreto municipal que determina a volta das aulas, de forma semipresencial. Segundo Oliveira, a prefeitura já se manifestou no processo e aguarda decisão.

Questionado sobre se os professores faltosos terão corte nos salários, o secretário respondeu que eles estão sujeitos a “medidas administrativas”. “Eles são funcionários públicos, têm direitos e deveres. Foram convocados para trabalhar e estão sujeitos a medidas administrativas se faltarem às aulas sem justificativa aceitável. Por enquanto, as escolas ficam abertas, e os professores expostos às medidas administrativas, que são indesejáveis”, enfatizou.

Uma nova reunião entre prefeitura e sindicato está marcada para a próxima quinta (6) para discutir a volta dos trabalhadores. Em encontro de mediação realizado na última sexta (30), a APLB se comprometeu com a gestão e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a fazer uma assembleia na quarta (5) para deliberar sobre um possível retorno imediato.

Oliveira criticou também o que chamou de “campanha falaciosa” criada pela entidade para desestimular pais a levarem seus filhos para as escolas. “Muitos pais estão temerosos, recalcitrantes por causa dessa campanha falaciosa dos representantes de professores, que acena com uma possibilidade de as crianças morrerem indiscriminadamente. As crianças, nas escolas, estão em ambiente mais seguro do que em suas comunidades. Voltar às aulas vai trazer muito mais segurança, tranquilidade para as famílias e os professores”, defendeu.

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